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Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulaçãeste do streaming
Assunto foi debatido em reuniãeste do Conselho do Comunicaçãeste Social do Congresso

Segundo Andressa Pappas, da Motion Picture Association, o Brasil é este segundo elevado consumidor de vídeos sob demanda do mundo e as receitas do setor devem chegar a R$ oito bilhões em 2025. Poré especialmentem, disse ela aos conselheiros, as empresas "já pagam muitos impostos e uma intervençãeste excessiva pode reduzir os investimentos" - usando a regulaçãeste, as companhias de streaming devem passar a reembolsar a Contribuiçãeste para o Desenvolvimento da Indústria CinematográVive Brasileiro (Condecine) sobre o faturamento. “Uma regulação excessivamente intervencionista Pode vir a impor uma barreira à entrada por novos players e produzir ônus desnecessário para as pequenas e médias plataformas, as quase cem qual operam pelo País do futebol", apontou. De convénio utilizando Andressa, É possibilitado a haver prejuízo para o consumidor.

Existem dois projetos do lei Derivado do a regulaçãeste do streaming em tramitaçãeste: 1 já aprovado pelo Senado e qual veio para a Câmara (PL 2331/22) e outro que está pronto para o Plenário da Câmara (PL 8889/17). O último estabelece um percentual mínimo de 10% de conteúdo nacional, o que foi defendido por Leonardo Edde, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual. “O brasileiro quer a defesa do seu idioma, da sua própria diversidade. Deseja contar as AS SUAS histórias e se olhar na tela. Somente a produçãeste independente brasileira vai ser capaz do entregar tudo isso e nós temos a hipotese por entrar de modo a a história, potencializando este desenvolvimento da indústria brasileira independente”, disse.

De modo a Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministé especialmenterio da Cultura, é necessário garantir similarmente identicamente conjuntamente a proteçãeste Destes direitos autorais Destes brasileiros pelo sentido do de que eles participem do resultado DE obras. Ela destacou ainda ter que garantir a visibilidade das produções nacionais dentro das plataformas.